Projeto de Lei Nº 117/2023 - Processo: 2415/2023
Processo:
2415/2023
Data:
27/11/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura Municipal
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
MENSAGEM Nº 24/2023 - PROJETO DE LEI - INSITTUI O REGIME DE RESPOSNABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PUBLICO, COMPLEXOS E POLOS PETRQOUIMICOS, EMPRESAS DE PRODUÇÃO E REFINO DE ÓLEO, GAS E LUBRIFICANTES, POLOS E CONDOMINIOS INDUSTRIAIS E DE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES QUE A ESTES PRESTEM SERVIÇOS, AINDA QUE ESTABELECIDAS EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 24/2023 - PROJETO DE LEI - INSITTUI O REGIME DE RESPOSNABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PUBLICO, COMPLEXOS E POLOS PETRQOUIMICOS, EMPRESAS DE PRODUÇO E REFINO DE ÓLEO, GAS E LUBRIFICANTES, POLOS E CONDOMINIOS INDUSTRIAIS E DE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES QUE A ESTES PRESTEM SERVIÇOS, AINDA QUE ESTABELECIDAS EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024 - 16:40
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024 - 16:40
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024 - 16:40
QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024 - 16:28
TERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:10
Ofício 208/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:10
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:09
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:06
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 05/12/2023 às 12:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:58
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 05/12/2023 às 10:00
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - 13:55
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 28 de novembro de 2023
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:50
Inclusa no Expediente - Sessão de 28/11/2023
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 11:45