Projeto de Lei Nº 241/2025 - Processo: 2452/2025
Processo:
2452/2025
Data:
02/12/2025
Status:
Ativo
Autor:
BRUNO NOVAES
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA RADICAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
O prefeito municipal de Itaboraí faz saber que:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do município de Itaboraí a Associação Aliança Radical, inscrita no CNPJ sob o nº 53.023.553/0001-26.
Art. 2º A Associação Aliança Radical passa a ter todos os benefícios concedidos às instituições de Utilidade Pública no âmbito municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Desde o ano de 2017, a Associação Aliança Radical vem desenvolvendo ações sociais, educacionais e culturais de significativo impacto, ofertando atividades artísticas, formação cidadã, ensino de dança e projetos voltados à valorização da cultura local. Suas iniciativas têm contribuído diretamente para o fortalecimento dos vínculos comunitários, a promoção da inclusão social e a ampliação de oportunidades, especialmente para jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.
O reconhecimento de utilidade pública municipal representa, portanto, não apenas uma justa homenagem ao trabalho já realizado, mas também um importante instrumento de fortalecimento institucional. Tal reconhecimento possibilita à Associação Aliança Radical ampliar parcerias, captar novos recursos e expandir seu alcance social, beneficiando ainda mais a população itaboraiense.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:49
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de dezembro de 2025
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 13:49
Inclusa no Expediente - Sessão de 02/12/2025 as 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - 10:08