Projeto de Lei Nº 056/2019 - Processo: 390/2019

Processo: 390/2019
Data: 02/07/2019
Status: Arquivado
Autor: AGNALDO COUTINHO
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 1783 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:52

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:58

Transferida Discussão e 2ª Votação para Sessão do dia 03/10/2019 às 11:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 - 15:43

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 24/09/2019 às 11:00

Status: Finalizado