Projeto de Lei Nº 014/2016 - Processo: 450/2016
Processo:
450/2016
Data:
21/06/2016
Status:
Arquivado
Autor:
Prefeitura Municipal
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
MENSAGEM Nº 14/2016 - ALTERA REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALTERA AS REGRAS PARA A PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 91/09 ALTERA A LEI 189/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
MENSAGEM Nº 14/2016 - ALTERA REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALTERA AS REGRAS PARA A PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ PROVISÓRIO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 91/09 ALTERA A LEI 189/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Processo 450/2016 (05486707.pdf)
20/05/2026
|
20/05/2026 | - |
SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 - 16:46
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 - 11:11
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 - 11:10
QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 - 11:07
TERÇA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2016 - 15:51
Recebido pelo setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2016 - 15:51
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2016 - 10:09
Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Quinta, 30 de Junho de 2016
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 - 10:29
Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Terça, 28 de Junho de 2016
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 - 10:16
Lido no Expediente - Sessão de Terça, 21 de Junho de 2016lido
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 - 20:05
Inclusa no Expediente - Sessão de Terça, 21 de Junho de 2016
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 - 20:05