Projeto de Lei Nº 072/2019 - Processo: 515/2019
Processo:
515/2019
Data:
27/08/2019
Status:
Arquivado
Autor:
JOANA LAGE
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Título de utilidade pública à Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí – A.M.A.R.E.I.
Texto Integral
Artigo 1°- Fica concedido à Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí – A.M.A.R.E.I. CNPN 31.758.569/0001-44, o Título de Utilidade Pública Municipal.
Artigo 2°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa
1°) Justifica-se, Pois, pelo fato de ser uma instituição Filantrópica, sem fins lucrativos. Localizada na Estrada Cristalino Ferreira Braga, Nº 76, no Bairro Vila Rica, CEP 24801-130.
2°) Justifica-se, ainda, tendo em vista que a Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí – A.M.A.R.E.I., tem por objetivo dar apoio a recuperação e reabilitação de dependentes químicos por substâncias não lícitas.
3°) Justifica-se, Finalmente, pelo fato da Instituição ser instalada, num espaço físico com capacidade para implementação de diversas atividades, tais como: sala de aula, hortas, campo de futebol, etc...
Levando em consideração que a Associação para Missões de apoio a Reabilitação em Itaboraí presta relevantes serviços em nossa comunidade, conto com apoio de meus pares para aprovar este projeto.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - 10:52
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 - 14:38
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 - 14:36
SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 - 15:02
TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 - 09:32
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 - 09:28
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - 14:25
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 19/09/2019 às 11:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 - 10:11
Transferida Discussão e 2ª Votação para Sessão do dia 19/09/2019 às 11:00
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 - 13:53
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 12/09/2019 às 11:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 - 10:13
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 27 de Agosto de 2019
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 - 09:53
Inclusa no Expediente - Sessão de 27/08/2019 as 11:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 - 09:52
Projeto de Lei 0072/2019 atualizado para Projeto de Lei número 0072/2019
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 - 09:47