Projeto de Lei Nº 017/2016 - Processo: 523/2016

Processo: 523/2016
Data: 13/09/2016
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA ÁREA DESCRITA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA ÁREA DESCRITA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
523/2016 (05522476.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 - 15:36

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 - 10:10

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 - 10:03

Lei nº. 2636/2016 Publicada em 28/12/2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - 09:45

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - 09:44

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - 14:39

Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Terça, 20 de Dezembro de 2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - 14:48

Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Quinta, 15 de Dezembro de 2016

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 - 12:56

Lido no Expediente - Sessão de Terça, 13 de Setembro de 2016lido

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 - 09:59

Inclusa no Expediente - Sessão de Terça, 13 de Setembro de 2016

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2016 - 09:57

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado