Projeto de Lei Nº 023/2016 - Processo: 541/2016

Processo: 541/2016
Data: 15/09/2016
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 23 2016 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 23 2016 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
Processo 541/2016 (66078480.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017 - 15:07

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 - 13:56

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 - 13:56

Lei nº. 2608/2016 Publicada em 17/09/2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 - 13:46

Enviado ao Executivo Municipal - Ofício nº. 0070/2016

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 15:45

Aprovado - Votação Única em Regime de Urgência - Sessão de Quinta, 15 de Setembro de 2016

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 18:05

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 18:05

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 18:00

Lido no Expediente - Sessão de Quinta, 15 de Setembro de 2016lido

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 17:59

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 17:57

Inclusa no Expediente - Sessão de Quinta, 15 de Setembro de 2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 - 17:32

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado