Projeto de Lei Nº 028/2016 - Processo: 544/2016

Processo: 544/2016
Data: 15/09/2016
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM 28 2016 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR BLOCO DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto Integral

MENSAGEM 28 2016 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR BLOCO DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
processo 544/2016 (73887564.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2017 - 15:06

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 - 13:50

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2017 - 13:50

Lei nº. 2607/2016 Publicada em 17/09/2016

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 - 15:46

Aprovado - Votação Única em Regime de Urgência - Sessão de Quinta, 15 de Setembro de 2016

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 18:05

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 18:05

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 18:00

Lido no Expediente - Sessão de Quinta, 15 de Setembro de 2016lido

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 17:59

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - 17:57

Inclusa no Expediente - Sessão de Quinta, 15 de Setembro de 2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 - 17:47

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado