Projeto de Lei Nº 078/2019 - Processo: 571/2019
Processo:
571/2019
Data:
16/09/2019
Status:
Ativo
Autor:
ROGERIO FILGUEIRAS
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ALUNOS NAS ESCOLAS.
Texto Integral
O vereador ROGÉRIO FILGUEIRAS, no uso das suas atribuições legais, encaminha o presente Projeto de Lei para a deliberação de seus pares, que institui a INSTITUI A CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ALUNOS NAS ESCOLAS no calendário letivo oficial do Município.
Art. 1º Os educadores poderão participar de treinamentos e cursos específicos de capacitação fazendo parcerias com instituições públicas e/ou privadas que ministrem cursos específicos, palestras, workshops e outros.
Art. 2° Por meio dessa lei, fica instituída, a criação de campanhas de prevenção nas escolas, com o objetivo de combater a depressão e suicídio no meio de nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Art. 3º Cada instituição tem a responsabilidade de inserir as famílias ao debate.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES (AS) VEREADORES (AS)
É crescente o número de casos de depressão e em muitos momentos o diagnóstico é dado de maneira tardia, o que causa uma ação devastadora na formação psicológica e física desse futuro jovem, líder do lar.
De acordo com o ambiente inserido as consequências podem ser as mais diversas possíveis, porém dentre elas destacamos a pior das hipóteses, o suicídio. Por isso, o acompanhamento nas escolas intensificará a jornada de prevenção juntamente com as campanhas já existentes para essa finalidade.
A campanha nas escolas facilitará a identificação de sintomas depressivos e servirá de alerta aos familiares, amigos e envolvidos no caso que logo poderá ser sanado com acompanhamento especializado.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - 11:32
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - 11:28
TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - 11:25
QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 - 11:06
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 - 11:05
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 - 14:08
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 29/10/2019 às 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - 13:56
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 22/10/2019 às 11:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - 10:22
Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 22/10/2019 às 11:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - 14:11
Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 19 de Setembro de 2019
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - 13:44
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/09/2019 as 11:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 - 12:05