Projeto de Lei Nº 016/2016 - Processo: 628/2016

Processo: 628/2016
Data: 29/11/2016
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 16/2016 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA ÁREA DESCRITA PARA A UTILIZAÇÃO PELA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-RJ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 16/2016 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA ÁREA DESCRITA PARA A UTILIZAÇÃO PELA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-RJ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
Processo: 628/2016 (61780014.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 - 15:44

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 - 10:36

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 - 10:36

Lei nº. 2637/2016 Publicada em 28/12/2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - 09:45

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - 09:44

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - 14:38

Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Terça, 20 de Dezembro de 2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - 14:49

Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Quinta, 15 de Dezembro de 2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - 16:28

Lido no Expediente - Sessão de Quinta, 01 de Dezembro de 2016lido

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - 09:56

Transferida Leitura para Sessão de 01/12/2016

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - 11:47

Inclusa no Expediente - Sessão de Terça, 29 de Novembro de 2016

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - 11:09

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado