Projeto de Lei Nº 088/2019 - Processo: 664/2019

Processo: 664/2019
Data: 07/10/2019
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 34/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 34/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇO DA LEI Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇO E A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR NA FORMA QUE MENCIONA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2022 - 11:02

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Andamento
Despacho: NÃO FOI VOTADO
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - 10:57

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 01/12/2020 às 11:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - 12:36

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 26/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - 10:23

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 24/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - 11:45

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 19/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - 11:40

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 17/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - 09:43

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 12/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2020 - 10:41

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 10/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - 10:17

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 05/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 - 11:54

Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 03/11/2020 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2019 - 16:33

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 08 de Outubro de 2019

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2019 - 10:03

Inclusa no Expediente - Sessão de 08/10/2019 as 11:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2019 - 10:02

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado