Projeto de Lei Nº 034/2016 - Processo: 688/2016

Processo: 688/2016
Data: 01/12/2016
Status: Arquivado
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR NA FORMA QUE MENCIONA, PASSANDO O TEXTO INTEGRAL A TER A REDAÇÃO SEGUINTE

Texto Integral

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA COM ÁREA PARTICULAR NA FORMA QUE MENCIONA, PASSANDO O TEXTO INTEGRAL A TER A REDAÇÃO SEGUINTE

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
Processo: 688/2016 (80303823.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - 10:52

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2017 - 16:37

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - 16:37

Lido no Expediente - Sessão de Quinta, 01 de Dezembro de 2016lido

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - 13:01

Inclusa no Expediente - Sessão de Quinta, 01 de Dezembro de 2016

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2016 - 13:00

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado