Projeto de Lei Nº 002/2020 - Processo: 72/2020
Processo:
72/2020
Data:
12/02/2020
Status:
Ativo
Autor:
ROGERIO FILGUEIRAS
Tipo:
Projeto de Lei
Classificação:
Legislativo
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ A CAMPANHA DOADORES DO FUTURO
Texto Integral
O vereador ROGÉRIO FILGUEIRAS, no uso das suas atribuições legais, encaminha o presente Projeto de Lei para a deliberação de seus pares, que institui campanha doadores do futuro.
Art. 1° Fica instituída, no âmbito do município de Itaboraí, a campanha doadores do futuro a realizar-se nas escolas públicas e privadas da rede municipal.
Art. 2° A campanha tem por objetivo conscientizar os alunos sobre o importante ato de doação de sangue, órgãos e medula óssea.
Art. 3º A campanha visa promover cursos, seminários e ações de incentivos durante o período letivo, tanto para alunos quanto familiares e a comunidade adjacente das escolas. O objetivo é orientar, sensibilizar, envolver e mobilizar a todos os envolvidos.
Parágrafo único: Fica facultada a participação de profissionais da área de hematologia em saúde de forma gratuita.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
SENHOR PRESIDENTE
SENHORES (AS) VEREADORES (AS)
O projeto de lei visa promover cursos, seminários e ações de incentivos durante o período letivo, tanto para alunos quanto familiares e a comunidade adjacente das escolas com o objetivo de orientar, sensibilizar, envolver e mobilizar a todos os envolvidos. As doações podem salvar vidas, com isso, acho imprescindível que desde a infância e adolescência todos sejam envolvidos e orientados com essa causa nobre. No Brasil os estoques são considerados baixos, o que contribui com o aumento de risco de morte para quem sofre um acidente e/ou precisa realizar uma cirurgia ou para quem necessita de uma transfusão de sangue.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 - 14:54
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 - 14:50
TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 - 15:01
TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 - 13:04
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 - 13:03
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 - 11:55
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 20/08/2020 às 11:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 - 12:24
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 18/08/2020 às 11:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 - 11:54
Transferida Discussão e 1ª Votação para Sessão do dia 18/08/2020 às 11:00
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 - 14:40
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/05/2020 as 11:00
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09:18