Projeto de Lei Nº 001/2026 - Processo: 896/2026

Processo: 896/2026
Data: 14/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 02/2026 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 02/2026 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 14:05

Ofício 041/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 14:04

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 14:02

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Aprovado - 2ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 31/03/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 24/03/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 24/03/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 17 de março de 2026 11:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 10:32

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 17/03/2026 as 11:00

Status: Movimentado
SÁBADO, 14 DE MARÇO DE 2026 - 08:58

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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