Projeto de Lei Nº 002/2026 - Processo: 901/2026

Processo: 901/2026
Data: 17/03/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura Municipal
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM Nº 01/2026 - PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 01/2026 - PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 14:05

Ofício 041/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 14:04

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 14:02

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Aprovado - 2ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 31/03/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 24/03/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 9 votos na Sessão de 24/03/2026 às 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 11:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 17 de março de 2026 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 09:19

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 17/03/2026 as 11:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 - 09:15

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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