Projeto de Lei Nº 007/2024 - Processo: 943/2024
Ementa
Denomina Rua PLÁCIDO FREIRE a Rua "4" situado no Loteamento Jardim Itajubá, no 2° Distrito de Porto das Caixas, no Município de Itaboraí.
Texto Integral
Denomina Rua PLÁCIDO FREIRE a Rua "4" situado no Loteamento Jardim Itajubá, no 2° Distrito de Porto das Caixas, no Município de Itaboraí.
Art. 1º - DENOMINA Rua PLÁCIDO FREIRE a Rua "4", situado no Loteamento Jardim Itajubá, no 2° Distrito de Porto das Caixas, no Município de Itaboraí.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas extremidades, num prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Pelo presente apresento aos demais pares desta Casa o projeto que denomina Rua PLÁCIDO FREIRE a Rua "4", situado no Loteamento Jardim Itajubá, no 2° Distrito de Porto das Caixas, no Município de Itaboraí.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei
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