Projeto de Lei Nº 000/2013 - Processo: 998/2013

Processo: 998/2013
Data: 26/11/2013
Status: Arquivado
Autor: Clemilson Mixaria
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

“Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.”

Texto Integral

 
O vereador que a esta subscreve, dentre de suas atribuições legais e regimentais, por seus representantes legais, apresenta o seguinte: 
 
Art. 1º - Passa, doravante a denominar-se “Rua Adalberto Pereira”, atual  Rua “17”, no Bairro Ampliação da Cidade de Itaboraí.
 
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a colocação de placas indicativas e respectiva comunicação, da denominação, à Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, AMPLA, Companhia Energética do Rio de Janeiro – CEDAE e Telemar Norte Leste S.A.
 
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
processo 998/2013 (50606435.pdf)
20/05/2026
20/05/2026 -
QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 - 14:53

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 - 15:47

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 - 15:47

Encerrada a movimentação no setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 - 15:46

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 - 15:46

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 - 15:45

Lei nº. 2439/2013 Publicada em 13/12/2013

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - 16:45

Enviado ao Executivo Municipal - Ofício nº. 0101/2013

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - 10:20

Recebido pelo setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 - 10:17

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - 12:24

Aprovado - 2ª Votação - Sessão de Terça, 03 de Dezembro de 2013

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 - 14:24
QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - 15:45

Aprovado - 1ª Votação - Sessão de Quinta, 28 de Novembro de 2013

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - 09:52

Definido relator da comissão - Roberto Costa

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - 11:42

Recebido pela Comissão em 27/11/2013

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 - 10:30

Encaminhado a Comissão Constituição e Justiça

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - 15:28

Lido no Expediente - Sessão de Terça, 26 de Novembro de 2013lido

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - 14:16

Inclusa no Expediente - Sessão de Terça, 26 de Novembro de 2013

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - 14:10

Entrada no Protocolo Geral

Status: Finalizado